Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como o aplicativo Valida Wiki realiza a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar o aplicativo, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.

O Valida Wiki é uma aplicação desenvolvida para validação, consulta e gerenciamento de informações e documentos digitais, oferecendo recursos de autenticação, conferência e integração de dados.

Durante a utilização do aplicativo, poderão ser coletados os seguintes dados:

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Permitir o funcionamento adequado do aplicativo
• Realizar autenticação e validação de usuários
• Executar processos de consulta e validação de informações
• Melhorar a experiência do usuário
• Garantir segurança, prevenção à fraude e proteção do sistema
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prestar suporte técnico e atendimento
• Gerar relatórios operacionais e estatísticos

O tratamento de dados realizado pelo Valida Wiki poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Exercício regular de direitos
• Legítimo interesse
• Consentimento do titular, quando aplicável

Os dados poderão ser compartilhados:

• Com empresas parceiras e fornecedores essenciais para operação do aplicativo
• Com provedores de hospedagem, armazenamento em nuvem e infraestrutura tecnológica
• Com autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial
• Com clientes contratantes responsáveis pela utilização corporativa da plataforma

O compartilhamento ocorrerá sempre observando os princípios da necessidade, segurança e confidencialidade.

O Valida Wiki adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição.

Entre as medidas utilizadas, poderão estar:

Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprimento das finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido pela legislação aplicável.

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados pessoais
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Revogação do consentimento
• Informações sobre compartilhamento
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, quando aplicável

As solicitações poderão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela empresa responsável.

O aplicativo poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• Manter sessões autenticadas
• Melhorar a navegação
• Gerar métricas de utilização
• Aprimorar funcionalidades e desempenho

O usuário poderá gerenciar permissões de cookies diretamente em seu dispositivo ou navegador.

Caso haja utilização de serviços de infraestrutura ou armazenamento localizados fora do Brasil, o tratamento internacional de dados ocorrerá em conformidade com a LGPD e mediante adoção de medidas adequadas de segurança e proteção.

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter sigilo de suas credenciais de acesso
• Utilizar o aplicativo de forma lícita e adequada
• Não realizar atividades que comprometam a segurança da plataforma

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias, alterações legais ou mudanças operacionais do aplicativo.

Recomenda-se que o usuário consulte esta página regularmente para verificar eventuais atualizações.

Em caso de dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, o usuário poderá entrar em contato através dos canais oficiais disponibilizados pela administradora do aplicativo.

Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa responsável pelo aplicativo para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Política de Privacidade, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.